O que parecia óbvio se mostra muito complexo

Parecia na Antiguidade e na Idade Média que ser homem ou ser mulher era uma coisa óbvia. Pela ação de uma divindade fálica local, e na Idade Média pela ação da divindade Mosaica, pela determinação genital, homem e mulher alguém os criou. Era simples. Quem não se adaptasse, morria. Bebês intersexuais e hermafroditas eram eliminados ao nascer. Tudo era muito simples.

Depois de nosso curso de Introdução e ao final deste curso que mostra a dinâmica complexa da formação biológica, e depois das perturbações ambientais da identidade de gênero, o que parecia tão simples se mostra tão complexo.

As 5 etapas biológicas não são suficientes

Que existem as 5 etapas biológicas que já mencionamos na formação do se sentir homem ou mulher, não há dúvida. Que não somos páginas em branco como imaginaram Fliess, Freud, Money, também não.

Que temos bilhões de anos de história em nós, desde a origem da vida, fora George Bush, eu acho que ninguém mais duvida.

Que nos primatas não humanos, as cinco etapas de diferenciações são necessárias e suficientes para DETERMINAR a identidade de gênero, de forma inequívoca, ninguém também duvida.

Que o primata humano é mais complexo que isso, também não podemos duvidar.

Mesmo depois das 5 etapas biológicas de diferenciação, MESMO QUANDO EXISTE A HARMONIA E CONCORDÂNCIA NAS 5 ETAPAS o sistema pode ainda ser perturbado por fatores existenciais posteriores e principalmente em sistemas mais instáveis, como no caso de intersexuais e hermafroditas, e um pouco menos em transexuais, pressões sociais do ambiente podem perturbar o sistema.

Por outro lado, David Reimer (John/Joan), travestis (TG) e transformistas (CD) mostram que mesmo havendo muita estabilidade no sistema, muita agressividade e verdadeira tortura na primeira infância pode interferir no sistema.

David Reimer foi torturado pela falsa terapia de John Money desde bebê;

Travestis se vêm torturados por rejeição materna e violência doméstica, na quase totalidade dos casos;

Transformistas se mostram quase sempre vítimas de abusos na infância ou adolescência, de abuso sexual, de quebra da auto-estima, de abuso por violência geralmente familiar.

Ser homem ou ser mulher não é tão simples como imaginavam nossos legisladores, quando na lei dos registros civis admitiam como certa a identificação genital.

Não podemos mais matar os bebês e as crianças problema.

Um novo Paradigma, uma nova lei

Tudo precisa mudar, tudo precisa ser revisto.

O que é bom é que hoje temos novos resultados de pesquisas e evidências para propor algo novo, mais verdadeiro e duradouro, para o reconhecimento do que é ser homem ou mulher.

Não pode ser homem, não pode ser reconhecido e visto como homem, quem não se vê como homem, quem não se enxerga como homem, quem não se reconhece como homem.

Certamente a própria pessoa se reconhece melhor do que podemos conhecê-la.

Infelizmente ainda estamos engatinhando no nosso aprendizado do respeito pelo outro, pela criança, pelo bebê e o adolescente.

Numa sociedade eivada de fundamentalismos, tanto religiosos, como raciais, políticos e ideológicos, fica difícil respeitar e se fazer respeitar. Mas esse é o caminho do mundo que se pretende civilizado.

No lugar da barbárie genital, que necessita para se manter, que se mate bebês, que se torture crianças, que se despreze adolescentes e que se ofenda o outro, precisamos de um novo paradigma, que seja mais verdadeiro, que não elimine mas inclua, que respeite e não mate ou exclua.

É hora de pensar esse novo, esse mais verdadeiro, esse respeito que a todos é devido.

Palavras, em nossa sociedade não bastam.

São necessárias leis.

A Corte Européia dos Direitos Humanos está certa, e tem caminhado muito na busca da lei e do direito, do respeito e da dignidade de todos. Mas muito está por fazer, e temos todo um universo por reconstruir, e toda uma legislação a criar.

O que é ser homem ou mulher

Ser homem agora sabemos ser mais uma questão de trajetória na formação da identidade de gênero do que na mera conformação genital externa.

Em muitos casos a trajetória irá desembocar num ralo masculino, partindo de uma fonte masculina. Nestes casos, os genitais parecem definir apenas circunstancialmente a masculinidade do atrator.

Na Holanda de hoje se adotou um modelo muito bom para se definir um homem.

Se ALGUÉM nascer com genitais masculinos, e sem tortura ou coação jamais se sentir mal com isso; independentemente de quem ele vier a gostar, se com orientação sexual para homens, mulheres, os dois ou nenhum, ELE É UM HOMEM.

Nesse caso tudo se passa como se os genitais estabelecessem a identidade, e nada muda.

Vice versa para as mulheres.

Por outro lado, se ALGUÉM nascer com os genitais masculinos, e se sentir mal com isso, a ponto de desejar alterar seu corpo, incluindo seus genitais; independentemente de quem ele vier a gostar, se com orientação sexual para homens, mulheres, os dois ou nenhum, ELA É UMA MULHER.

Nesse caso, como transexual MtF, ela terá o direito a diagnóstico, tratamento e cirurgias corretivas, e a ser reconhecida plena e irrestritamente como MULHER, após a cirurgia de transgenitalização, com emissão automática de novos papéis , nome e cidadania.

Ou seja, a lei permite a revisão do registro genital anterior, como se o primeiro registro civil fosse provisório e o posterior o definitivo.

Aqui está o cerne da questão. AO NASCER, PELA ANÁLISE DOS GENITAIS PODE-SE DAR UM REGISTRO DEFINITIVO?

O sistema de registros

Os criadores de animais valiosos, os Stud Books sabem melhor que os registros civis, como classificar indivíduos pelo que eles são, e por como mostram ser e definem o que ou quem são.

Nenhum Stud Book que se preza vai registrando definitivamente um potro ao nascer, um puro sangue Árabe por exemplo, só com base no que o proprietário diz.

Acredita-se na honestidade do proprietário e seus veterinários, mas não de forma absoluta. Ao nascer, um potro recebe um registro provisório do Stud Book e não mais do que isso.

Três anos depois, geralmente, quando o animal estiver adolescente quase adulto, numa exposição ou no haras, um enviado autorizado do Stud Book da raça irá verificar o potro, e verificará se ele apresenta características condizentes com sua raça e só se sua avaliação for positiva em todos os aspectos, ele passará a ter um registro definitivo como um puro sangue Árabe.

Se uma raça de Eqüinus caballus caballus pode ter essa deferência em seu registro, de ter seu registro confirmado “a posteriori” com base na sua realidade, porque o mesmo não podemos proporcionar ao Homo sapiens sapiens quando este pode ter problemas? Quando ele revela que tem problemas com esse registro?

Porque não proporcionar aos seres humanos, no nosso mundo civilizado, o direito ao registro em duas etapas?

Entre os animais puro sangue, todos precisam ser revistos antes do registro definitivo para que não ocorram fraudes. Entre humanos, a condição do registro provisório ser o definitivo seria a condição “default” , ou seja, o registro definitivo com eliminação do primeiro seria natural, mas só para casos em que a própria pessoa necessitasse.

Não através de processos e burocracias, mas bastando um requerimento ao registro civil, anexando-se os laudos dos médicos, especialistas, clínicas e cirurgiões que avaliaram, solicitaram, permitiram e efetuaram os procedimentos de transgenitalização e readequação social.

Já no processo de avaliação desses casos se emitiria uma documentação simples prévia, afirmando que a pessoa estava em análise.

Terminada essa análise haveria ou não a redesignação.

Qual o problema?

Para bebês hermafroditas e intersexuais com genitais com sinais de má-formação, desde hipospádias até os casos mais graves, ao nascer, na hora do registro provisório já seria feita a ressalva de que a criança permaneceria em análise e que a qualquer momento com a aprovação expressa da criança, se poderia pensar em rever a documentação preliminar.

Qual o problema?

As divindades? Ora.... as divindades...!!!!

Bibliografia

Freitas,MC (pseudônimo de Torres,WF) – Meu sexo real: a origem inata, somática e neurobiológica da transexualidade – Editora Vozes, 1998;

Torres, WF – Gênero: do Mito à Realidade – Dissertação de Mestrado em Sexologia, UGF – Universidade Gama Filho, RJ, 2002;